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Área de Atuação

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  O escritório é especializado nas áreas de  DIREITO IMOBILIÁRIODIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL
 
   Na área do DIREITO IMOBILIÁRIO:
  • Análise e elaboração de contratos de promessas de compra e venda, de permutas, de incorporação, de construção; • Análise contratos envolvendo Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário;
  • Análise e elaboração de contratos de locação em geral, fundamentados ou não pela Lei do Inquilinato;
  • Due diligence imobiliária, ou seja, os profissionais especializados em direito imobiliário irão preparar ou analisar todos os documentos relativos a um imóvel, de modo que diminuam também ao máximo o risco envolvendo a aquisição ou a venda do imóvel;
  • Elaboração de minutas de escrituras e acompanhamento da lavratura perante o Cartório de Notas;
  • Acompanhamentos de registros e averbações perante os Cartórios de Registro de Imóveis;
  • Assessoria geral na regularização de matrículas e transcrições, envolvendo, retificações, averbações diversas, parcelamento de solo, resgates de aforamentos judicial e/ou extrajudicial, unificação de imóveis, desdobros;
  • Assessoria geral em loteamentos, incorporações imobiliárias, averbações de construção e registros de convenção de condomínio, conforme disposição da Lei 4591/64;
  • Ajuizamento de ações que visem alterar o título de propriedade de imóvel, a exemplo de ações de retificação, suscitação de dúvida, abertura de matrícula, pedido de registro;
  • Acompanhamentos de procedimentos administrativos que envolvam a matéria;
  • Ajuizamento e acompanhamento até a última instância de ações judiciais envolvendo:
          a) Ações relacionadas à Lei do Inquilinato (ações de despejo, renovatória de aluguel, revisionais de aluguel, consignórias de aluguel;
          b) Ações de usucapião;
          c) Ações possessórias e reivindicatórias;
          d) Ações relacionadas à violação do Direito de vizinhança;
          e) Ações de desapropriação;
          f) Adjudicação compulsória;
          e) Ações relacionadas ao Registro Imobiliário;
  • Inventários e Partilhas envolvendo imóveis.
 Na área do DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL:
  • Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais;
  • Elaboração de acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios;
  • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista;
  • Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista;
  • Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais.
  •  Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista;
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves;
  • No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista;
  • No âmbito judicial, atua na elaboração de defesas e acompanhamento das reclamações trabalhistas, individuais ou coletivas, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.
 

Castro Advogados Associados 

Rua Pedro II, n.º 1133, sala 03, Centro, Parnaíba - PI 

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